Informamos que a ação da Bonificação por Resultados sobre o 13º salário, férias e licença-prêmio indenizada foi ajuizada pelo nosso Jurídico, buscando garantir o correto pagamento desses reflexos aos servidores. A ação encontra-se em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Destacamos que esta ação foi proposta de forma coletiva, ou seja, em […]
Continue Lendo
Caros Filiados! A partir de 7 de abril, com a ausência da Dra Layanne que está frequentando um curso de aperfeiçoamento, o departamento jurídico, provisoriamente, estará funcionando presencialmente às terças-feiras e quintas-feiras, das 8h às 14h. Contará com o colaborador Daniel Alipio. O e-mail do departamento jurídico segue normalmente. Att. Dr Marco Antonio Coordenador do […]
Continue Lendo
INFORMAÇÃO RECESSO JURÍDICOPREZADOS ASSOCIADOS, O SITESP INFORMA QUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO ENTRARÁ EM RECESSO JUNTAMENTE COM O JUDICIÁRIO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DEVENDO RETORNAR SUAS ATIVIDADES SOMENTE A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2025.LEMBRAMOS QUE OS PRAZOS JUDICIAIS TAMBEM FICAM SUSPENSOS NO PERÍODO DO RECESSO.
Continue LendoAtenção, filiados! Considerando o número expressivo de indagações acerca do tema, a presente nota se faz necessária para dirimir qualquer dúvida que ainda exista. Preliminarmente, explico que existem os honorários contratuais e os honorários de sucumbência. Em relação aos honorários contratuais, este é firmado por contrato entre advogado e cliente para a prestação de determinado […]
Continue Lendo
O corpo jurídico do SITESP moveu ação coletiva (declaratória) em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (FESP), visando a inclusão do abono de permanência na base de cálculo da licença prêmio não usufruída na atividade (pecúnia). O Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital julgou nossa ação totalmente […]
Continue Lendo
Na última terça-feira o Advogado Marco Antônio, coordenador do Departamento Jurídico do SITESP, realizou Sustentação Oral perante a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. O advogado defendeu a existência do direito à sexta-parte sobre o PIQ para a categoria dos Técnicos da Fazenda do Estado. Após a sustentação oral do Dr Marco […]
Continue Lendo
Prezados Tefes, o juiz do TJSP já despachou acerca do nosso pedido ao cumprimento de sentença relacionado ao quinquênio, conforme processo 0007272-79.2022.8.26.0053 e foi determinado que o SITESP poderá efetuar as cobranças dos valores atrasados no período de 03/04/2012, ate o dia em que a Secretaria da Fazenda procedeu o apostilamento. Informamos que os nossos […]
Continue LendoPara conhecimento dos filiados, segue o balanço semestral das atividades desenvolvidas pelo departamento jurídico do Sitesp.
Continue Lendo
Nesta data, após a liberação do Tribunal de Justiça de São Paulo para a cobrança dos 100 por cento do PIQ, tendo em vista a SEFAZ não ter cumprido o prazo para apresentação dos cálculos, iniciamos os pedidos de cumprimento de sentença da obrigação do pagamento do PIQ atrasados, referente ao redutor de 25 (vinte […]
Continue Lendo
O SITESP vem por meio deste informar a seus associados que, a partir de 03 de outubro de 2022, passamos a contar com mais um reforço no nosso departamento jurídico. O Dr. Marco Antonio disponibilizou para atuar diretamente na sede do SITESP, a Dra. Layanne Cazelato para assim dar mais atenção, orientação e esclarecimentos a […]
Continue Lendo