Na última terça-feira o Advogado Marco Antônio, coordenador do Departamento Jurídico do SITESP, realizou Sustentação Oral perante a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. O advogado defendeu a existência do direito à sexta-parte sobre o PIQ para a categoria dos Técnicos da Fazenda do Estado. Após a sustentação oral do Dr Marco o julgamento foi adiado para o desembargador relator analisar melhor o caso e adequar voto. O SITESP segue defendendo os TEFEs.

3 thoughts on “Departamento Jurídico do SITESP, realizou Sustentação Oral Referente direito à sexta-parte sobre o PIQ”

  1. Bom dia pessoal!
    Parabéns pelo feito!
    Gostaria de saber quais as medidas estão sendo tomadas para a questão dos aposentados após 2020, que estão fora dos 100% do PIQ, afinal isso cabe uma ação pois a Isonomia salarial dentro da mesma carreira é garantia Constitucional!!
    Precisamos de uma solução!!

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