Em edição do DOE de hoje (18), página 1, foi publicada a Deliberação nº 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração Estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020, publicado ontem (17): I – os servidores […]
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Prezados(as) Colegas TEFEs, em relação ao e-mail recebido na semana passada que trata da Incorporação de décimos (Art. 133), informamos que: Após tentativa de resolver a questão de forma administrativa resultar infrutífera, comunicamos que os descontos em folha de pagamento previstos e já informados efetivamente ocorrerão para todos os servidores que tem em seu holerite […]
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Nesta tarde (12), o SITESP apurou junto ao DRH está elaborando a minuta da Resolução contendo os regramentos dos processos de progressão e promoção do período de 2014 à 2018 (Decreto 64.781 de 06/02/2020). Tão logo a minuta seja finalizada com o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas (Resolução SFP 96 de 12/11/2019), haverá a […]
Continue LendoO objetivo da reforma, segundo justificativa do governo, é adequar a legislação à Reforma Previdenciária federal, além de buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. Muitas pessoas ficaram em dúvida sobre o motivo pelo qual o governo apresentou dois projetos a respeito do mesmo tema. Vamos ver por quê. Todas as regras […]
Continue LendoEm razão de que o corpo jurídico do SITESP iniciou curso de mestrado na PUC/SP, os plantões de atendimento em nossa sede passam a acontecer todas as terças feiras, das 13h30 às 17h. Quaisquer outras mudanças serão comunicadas.
Continue LendoA Secretaria da Fazenda encaminhou nova proposta de minuta com as alterações solicitadas pela Assessoria Técnico Legislativa, as quais foram acatadas pela Procuradoria Geral do Estado. Desta forma, a Secretaria da Fazenda encaminhará até sexta feira próxima a minuta física assinada tanto pelo Diretor do DRHGP como pelo Sr. Secretario da Fazenda, para a ATL […]
Continue LendoA 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na figura do Desembargador José Antonio Encinas Manfré, em julgado ocorrido em 13/08/2019, deu ganho de causa a categoria, conforme trecho a seguir transcrito, determinando “o pagamento do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e da sexta-parte aos técnicos (ativos e inativos), […]
Continue LendoPoderão estar logados neste primeiro momento apenas 4 pessoas. Caso tente o acesso e não obtenha a liberação, por favor, aguarde. Tentaremos falar com todos. Acesse o LINK Abaixo https://appear.in/sitesp
Continue LendoA Secretaria da Fazenda teve reunião com a Procuradora da Assessoria Técnico Legislativa da Procuradoria Geral do Estado semana retrasada, que realizou apontamentos e propôs nova redação a alguns dispositivos da minuta do decreto de Promoção e Progressão. O Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas – DRHGP tem previsão de devolver para a […]
Continue LendoApós minuciosa análise realizada pelos auditores da SEFAZ, a pedido das Diretoras da gestão anterior (2015 – 2017), comunicamos que os trabalhos resultaram no Ofício CPFP nº 482 de 17 de junho de 2019, o qual traz em seu bojo a determinação para que o SITESP atualize os dados cadastrais de cento e dez (110), […]
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