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SITESP participa do 1o. e 2o. Encontro da Diretoria Executiva da PUBLICA – Central do Servidor, realizada através de videoconferencia.

Na manhã dessa quinta-feira (9), o SITESP, através de seu presidente, Joaquim Goma, participou do 2º Encontro com a diretoria da Pública – Central do Servidor, via videoconferência, seguindo o novo protocolo de comunicação utilizado em todo o mundo, nesses tempos de batalha contra a Pandemia do Covid-19. O debate foi muito propositivo, as idéias […]

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1º Lote da Ação do Cumprimento de Sentença – 13º Salário sobre o PIQ

Distribuição 1º Lote Execução 13º Salário sobre o PIQ Caros associados, segui a divulgação da distribuição do primeiro lote da execução do 13º sobre o PIQ do período de 1996 a 2000. Informamos que devido a não ter sido julgado procedente a nossa ação coletiva do mesmo tema estamos executando individualmente como segui. Caso seu […]

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SITESP divulga deliberação da Casa Civil sobre COVID-19. FIQUE EM CASA

Em edição do DOE de hoje (18), página 1, foi publicada a Deliberação nº 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração Estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020, publicado ontem (17):  I – os servidores […]

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SITESP esclarece dúvidas acerca da Incorporação de décimos com fundamento no Art. 133.

Prezados(as) Colegas TEFEs, em relação ao e-mail recebido na semana passada que trata da Incorporação de décimos (Art. 133), informamos que: Após tentativa de resolver a questão de forma administrativa resultar infrutífera, comunicamos que os descontos em folha de pagamento previstos e já informados efetivamente ocorrerão para todos os servidores que tem em seu holerite […]

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SITESP comenta Resolução que trata de processo de Progressão e Promoção dos TEFEs.

Nesta tarde (12), o SITESP apurou junto ao DRH está elaborando a minuta da Resolução contendo os regramentos dos processos de progressão e promoção do período de 2014 à 2018 (Decreto 64.781 de 06/02/2020). Tão logo a minuta seja finalizada com o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas (Resolução SFP 96 de 12/11/2019), haverá a […]

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Maldades do Governo Paulista PEC 8 PLC 80 /2019

O objetivo da reforma, segundo justificativa do governo, é adequar a legislação à Reforma Previdenciária federal, além de buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. Muitas pessoas ficaram em dúvida sobre o motivo pelo qual o governo apresentou dois projetos a respeito do mesmo tema. Vamos ver por quê. Todas as regras […]

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Posted On : Published By : Dairo Nogueira Garcia
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Novas informações sobre o processo de progressão e promoção.

A Secretaria da Fazenda encaminhou nova proposta de minuta com as alterações solicitadas pela Assessoria Técnico Legislativa, as quais foram acatadas pela Procuradoria Geral do Estado. Desta forma, a Secretaria da Fazenda encaminhará até sexta feira próxima a minuta física assinada tanto pelo Diretor do DRHGP como pelo Sr. Secretario da Fazenda, para a ATL […]

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Decisão de 2ª Instância favorável a Categoria – Quinquênio e sexta-parte sobre PIQ e demais verbas

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na figura do Desembargador José Antonio Encinas Manfré, em julgado ocorrido em 13/08/2019, deu ganho de causa a categoria, conforme trecho a seguir transcrito, determinando “o pagamento do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e da sexta-parte aos técnicos (ativos e inativos), […]

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