Associados, no último dia 16 saiu publicado no Diário Oficial, a decisão do STF negando seguimento ao Recurso ofertado pela SEFAZ. Em resumo, a decisão destaca que com base em julgados anterior (Tema n° 316), não existe repercussão geral em processos que envolva legislação infraconstitucional, ou seja, o STF apenas deve analisar demandas de cunho […]
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No dia 25/03/2021, às 15h, foi realizada a reunião virtual entre o SITESP e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Por oportuno, lembramos que esta reunião foi solicitada pelo SITESP e que também foi a primeira reunião da atual Diretoria. Participaram dessa reunião pelo SITESP, Luiz Carlos Pires Junior (Presidente), Dairo Nogueira Garcia (Secretário Geral) […]
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Congresso promulga PEC Emergencial e quem paga a conta é o servidor Em sessão solene nesta segunda-feira (15), o Congresso Nacional promulgou a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A aprovação da proposta aconteceu sob protestos que questionam a redução imposta e o arrocho fiscal que o Governo Federal condicionou para liberação do auxílio. A […]
Continue LendoPublicaremos a partir de hoje e com possibilidade de frequência mensal, a partir de uma parceria do Sitesp com a Professora e Treinadora Comportamental Andressa Mauricio, alguns vídeos de temáticas diversas relacionados ao bem estar, à motivação, ao aperfeiçoamento pessoal e também abertos à algum tema que seja de interesse de vocês, Tefes filiados. Para […]
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Auxílio Creche até os sete anos – ganho de causa para associada. O SITESP, através de seu Departamento Jurídico, na pessoa do Dr. Vagner Patini, conseguiu mais uma vitória em defesa da associada T.Y.G.F (sigilo processual), a obter a manutenção de seu filho no auxílio creche até completar 7 anos. Em resumo do caso, a […]
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O SITESP, através da CONACATE, reafirmou parceria com a empresa “SALUPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA”, formalizado por meio de Aditivo Contratual, para disponibilização do Plano de Saúde da AMIL – Assistência Médica Internacional S/A, a seus filiados. Esta parceria tem por objetivo oferecer ao Técnico da Fazenda Estadual, a possibilidade de adesão a um Plano […]
Continue LendoPrezados(as) Colegas TEFEs, o Jurídico apresenta atualização do relatório de Processos SITESP:
Continue LendoRealizada no Nikkey Palace Hotel, seguindo todas as orientações de prevenção e combate ao COVID-19, a reunião contou com a presença de representantes de: Guarulhos, Taubaté, Araraquara, Araçatuba, Campinas, Santos, Jales / Votuporanga (S.J. do Rio Preto), Sede e Ribeirão Preto. O Departamento Jurídico, através do Dr. Vagner Patini, explanou sobre o atual andamento dos […]
Continue LendoA Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, alterou o Decreto-lei 257/70, que dispõe sobre finalidade e organização básica do Iamspe. Dentre as modificações feitas na legislação do Iamspe, está a autorização, por um prazo de 180 dias corridos contados a partir de 16 de outubro de 2020, data de publicação da lei, […]
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Apresentação da composição da Chapa evolução que representara os TEFEs no Triênio de 2021 a 2023. Presidente: Luiz Carlos Pires Júnior (Santos) Vice-presidente: Nathalie Martins Pereira Baraçal (Santos) Secretário-geral: Dairo Nogueira Garcia (Osasco) Secretário-geral Adjunto: Ana Rosa Castilho (Guarulhos) Tesoureiro-geral: Luiz Carlos Ferreira da Silva (Sede) Tesoureiro-geral Adjunto: Joaquim Teodoro Goma (Araçatuba)
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