Procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte
DECRETO Nº 65.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo – RPPS e dá outras providências correlatas JOÃO […]
Continue Lendo
MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO PUBLICA REGISTRO SINDICAL DEFINITIVO DA FEBRAFISCO.
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) o deferimento do Registro Sindical à FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal para a coordenação das entidades a ela filiadas que tenha representação da categoria dos Servidores Públicos das Carreiras da Administração Tributária do Poder Executivo nos níveis […]
Continue Lendo
Esclarecimento Processo PIQ 100%
Caros, bom dia! Primeiramente, devo esclarecer que a adavogada designada está se dedicando a ação rescisória ajuizada pela Fazenda no Tribunal de Justiça. Apesar de praticamente ninguém perguntar sobre ela… Hoje é o nosso maior problema, pois se a fazenda ganhar essa ação não haverá PIQ a ser discutido, pois a decisão transitada em julgado […]
Continue Lendo
Comunicado SEFAZ TELETRABALHO
Prezados filiados, Conforme esclarecido pelo Comunicado CRHE n° 08/2021, o Decreto nº 65 639/2021 cessou o regime de teletrabalho criado exclusivamente para a situação de pandemia da COVID-19 e deixou de prorrogar a suspensão das atividades não essenciais definida pelo Decreto nº 64.879/2020. No âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, foi publicada a Resolução […]
Continue Lendo
Novo Corpo Jurídico atuando a favor dos TEFEs. Assista o Video de apresentação.
O SITESP vem por meio deste, informar a seus associados, que efetuamos a substituição do nosso departamento jurídico, encerrando dessa forma, o contrato que havia junto ao escritório “FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS”, representada na pessoa do Dr. Wagner Patini Martins, o qual agradecemos por toda dedicação e serviços prestados e firmamos novo contrato com o […]
Continue Lendo
PROCESSOS DE PROGRESSAO E PROMOCAO E REGIME DE TRABALHO EM PERÍODO DE PANDEMIA.
PROCESSOS DE PROGRESSAO E PROMOCAO E REGIME DE TRABALHO EM PERÍODO DE PANDEMIA Em reunião na ultima sexta feira, dia 16/07/2021 com o diretor e a equipe do DRHGP – Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o SITESP informa que os processos de promoção e progressão […]
Continue LendoBR a caminho
SEFAZ anuncia autorização para pagamento da BR 2020. Sefaz obtém autorização para BRs 2020 e 2021 A Secretaria da Fazenda e Planejamento obteve autorização para a fixação de metas e a realização de avaliações referentes à Bonificação por Resultados – BR para os exercícios de 2020 e 2021. A BR estava suspensa por força do […]
Continue Lendo