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Eleições 2020: últimos dias para regularizar o acesso ao SITE, dia 11/11/2020. Votação acontecerá dia 12/11/2020.

Caros colegas TEFEs, com a finalidade de deixar bem claro a vocês, as eleições estão chegando, portanto, não deixe de votar. Caso você não tenha acesso ao site do Sitesp, favor regularizar até o dia 11/11/2020, pois a eleição se dará no dia 12/11/2020. Solicite sua senha através do e-mail: secretariogeral@sitesp.org.br ou pelo tel/whatsApp (11) […]

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Esclarecimentos acerca da LC nº 1354/2020 – Alíquota Previdenciária

Como é do conhecimento de todos, as alíquotas de contribuição previdenciária foram aumentadas através da LC nº 1354 de 05 de junho e, do Decreto nº 65.021 de 22 de junho de 2020, são tema de diversas ações judiciais no Estado de São Paulo, as quais alegam inconstitucionalidade. Entre essas ações encabeçadas por algumas entidades […]

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STF cassa liminar do TJ/SP que impedia o aumento da Contribuição Previdenciária.

Ontem (29), o Ministro Luiz Fux do STF em decisão monocrática, ou seja, em decisão individual, suspendeu a decisão anterior do TJ/SP a qual proibia o aumento da alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores Paulistas. Diversos associados, têm feito contato conosco, questionando a inconstitucionalidade da medida, fato do qual concordamos plenamente, mas infelizmente, em matéria […]

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