A Diretoria do Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – SITESP vem prestar esclarecimentos aos filiados acerca de manifestações recentemente veiculadas em grupo de aplicativo de mensagens, sem qualquer vínculo institucional com a entidade, nas quais se questionam a regularidade e a transparência das contas do sindicato.
Nos termos do Estatuto, toda a movimentação financeira do sindicato é submetida à análise do Conselho Fiscal, órgão competente para examinar a regularidade da execução orçamentária e financeira e, posteriormente, emitir parecer a ser submetido à aprovação ou rejeição em Assembleia Geral Ordinária.
Cumpre destacar que as contas dos exercícios anteriores foram devidamente aprovadas em Assembleia Geral Ordinária.
Ainda nos termos estatutários, a Assembleia Geral Ordinária destinada à apreciação das contas ocorre a partir do segundo semestre do exercício seguinte. Tradicionalmente, o SITESP realizava a AGO entre os meses de novembro e dezembro. Contudo, em atenção às solicitações de filiados e buscando melhor atender a todos, neste ano, a Diretoria decidiu realizar a AGO logo após o início do segundo semestre.
Por essa razão, os documentos referentes ao exercício de 2025 encontram-se atualmente em regular processo de análise pelos membros do Conselho Fiscal. As contas já foram apreciadas por um dos integrantes, encontram-se sob exame do segundo membro e, na sequência, serão submetidas à terceira integrante. Ao final, o Conselho Fiscal se reunirá e, de forma colegiada, deliberará acerca da emissão de parecer favorável ou não à aprovação das contas.
O parecer do Conselho Fiscal será disponibilizado juntamente com o balancete e com o edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária.
Adicionalmente, importa esclarecer que todos os documentos contábeis permanecem arquivados na sede do sindicato e estão à disposição dos filiados, conforme previsto no Estatuto, mediante solicitação formal por escrito, sendo agendada data para consulta presencial, em respeito aos procedimentos administrativos internos.
Registre-se, ainda, que alguns filiados já formalizaram pedido de vistas, tendo sido devidamente informados de que o pedido foi deferido para consulta após a conclusão da análise pelo Conselho Fiscal, a fim de não causar tumulto documental no trabalho já iniciado pelo órgão fiscalizador. Após a finalização dos trabalhos, os filiados que já realizaram requerimento serão imediatamente comunicados para comparecer à sede e analisar os documentos.
Além disso, para que não restem dúvidas, a legislação prevê que a função de dirigente sindical deve ser exercida gratuitamente, salvo na hipótese em que o dirigente esteja afastado sem remuneração, situação em que a assembleia poderá (e não deverá) arbitrar gratificação não superior ao salário que deixaria de receber.
Entretanto, essa possibilidade não se aplica ao SITESP, uma vez que o afastamento dos dirigentes é remunerado pela Secretaria da Fazenda. Cumpre observar que, em gestões passadas, havia previsão de pagamento de gratificação mesmo com o afastamento remunerado. Tal situação foi objeto de análise pelo Controle Interno da Secretaria da Fazenda, que alertou para a inadequação do procedimento.
De toda forma, a atual Diretoria não possui interesse em receber qualquer gratificação, até porque os dirigentes já recebem regularmente seus vencimentos pela Fazenda Estadual. Além disso, eventual gratificação geraria ônus financeiro superior ao sistema atualmente adotado de reembolso de despesas.
Portanto, o reembolso aos dirigentes é legítimo e necessário quando relacionado a despesas diretamente vinculadas às atividades institucionais. Destaca-se, ainda, que não há cobrança de reembolso para despesas rotineiras com alimentação, tampouco compensação pelo desgaste de veículos particulares utilizados em atividades do sindicato, o que evidencia a atuação responsável e comedida da atual gestão na utilização dos recursos da entidade.
Cabe destacar que manifestações dessa natureza não são inéditas. Todos os anos, em período semelhante, surgem questionamentos reiterados, em geral provenientes das mesmas pessoas e frequentemente acompanhados de insinuações que não encontram respaldo nos fatos ou na documentação oficial. Tal prática contribui para a disseminação de desinformação e para a criação de instabilidade desnecessária no ambiente institucional.
Esclarece-se, ainda, que os diretores do SITESP não participam do grupo de mensagens no qual tais manifestações foram veiculadas, razão pela qual não há como atender a eventuais cobranças de posicionamento naquele ambiente, sendo este o canal oficial para a prestação dos devidos esclarecimentos.
Por fim, a Diretoria do SITESP reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos da entidade, reiterando que continuará conduzindo suas atividades com seriedade, responsabilidade e estrita observância às normas estatutárias, sem se deixar influenciar por manifestações infundadas.
Diretoria do SITESP