Esclarecimentos acerca da LC nº 1354/2020 – Alíquota Previdenciária
Como é do conhecimento de todos, as alíquotas de contribuição previdenciária foram aumentadas através da LC nº 1354 de 05 de junho e, do Decreto nº 65.021 de 22 de junho de 2020, são tema de diversas ações judiciais no Estado de São Paulo, as quais alegam inconstitucionalidade. Entre essas ações encabeçadas por algumas entidades […]
Continue LendoConvidamos os Técnicos da Fazenda Estadual a fazer parte da Ação Solidária em suas respectivas Regionais. #juntossomosmuitomaisfortes
Continue LendoEleições SITESP Liberação para despesas eventuais.
Com a finalidade de transparência que foi um forte ponto desta diretoria, informamos que nesta segunda feira 28/09/2020 foi liberado verba conforme determina o estatuto aos futuros candidatos conforme Ata anexa.
Continue LendoSTF cassa liminar do TJ/SP que impedia o aumento da Contribuição Previdenciária.
Ontem (29), o Ministro Luiz Fux do STF em decisão monocrática, ou seja, em decisão individual, suspendeu a decisão anterior do TJ/SP a qual proibia o aumento da alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores Paulistas. Diversos associados, têm feito contato conosco, questionando a inconstitucionalidade da medida, fato do qual concordamos plenamente, mas infelizmente, em matéria […]
Continue LendoBR SEFAZ 2019.
Conforme informado em postagem realizada no último dia 11, foi publicada na Edição de hoje do DOE a Resolução Conjunta CC/SG/SFP-4 de 23 de setembro de 2020 que dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da BR, exercício 2019. A Diretoria Executiva do SITESP continua as tratativas com a gestão da SEFAZ acompanhando par-e-passo […]
Continue LendoDiretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a Eleição SITESP 2020.
Prezados colegas TEFE’s, muitas dúvidas acerca do Processo Eleitoral SITESP 2020 tem sido reportados à Diretoria. Com vistas a dirimir dúvidas e a colaborar com o trabalho da Comissão Eleitoral Presidida pela colega Heliete Manteck Godinho Fanelli, esclarecemos: A Eleição 2020, será realizada no dia 12 de novembro do corrente; A Eleição será eletrônica, ou […]
Continue LendoGoverno retoma agenda de pagamentos da BR 2019.
Na data de hoje, a Casa Civil publicou a Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3 de 10/09/2020, trata do pagamento da BR 2019 aos servidores da Educação. Em reunião realizada entre o SITESP e a SEFAZ na última sexta-feira (04), ao ser questionado sobre o Pagamento da Bonificação por Resultados dos TEFEs, o Secretário Executivo da pasta Tomás […]
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Lote/Remessa Processos Execução PIQ 13º Salário
Distribuição 2º Lote Execução PIQ 13º Salário Caros associados segue lista atualizada de processos distribuídos referente aos documentos recebidos ate o fim do mês de Julho, caso vosso nome não esteja na lista, por gentileza verificar se realmente nos enviou ou faltou a documentação e reenviar. O SITESP encaminhou para o Departamento contábil e Jurídico […]
Continue LendoQuem pode votar nas eleições do SITESP.
Conforme determina o Estatuto do Sitesp, no Art. 9º – São direitos de todos os associados: Paragrafo XII – Votar e ser votado em eleições gerais, desde que: Na categoria de Associado Efetivo, tenha no mínimo um (01) ano consecutivo como associado na data de abertura do prazo para inscrição de chapas que venham a […]
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