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Arquivos da categoria: Jurídico

Departamento Jurídico do SITESP ajuíza nova Ação Coletiva

Prezados(as) Colegas TEFEs,o Departamento Jurídico informa que: >> Login necessário.

Diretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a representação sindical dos TEFEs.

Prezados(as) Colegas TEFEs, visando esclarecer dúvidas que ainda persistem sobre a efetiva representação dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, informamos: >> Login necessário.

Fim do Julgamento do Mandado de Segurança Coletivo da Greve

Caros TEFES, hoje, perante a 11ª Câmara de Direito Público, ocorreu o julgamento do Mandado de Segurança relacionado ao direito de greve, em razão do Recurso de Apelação ajuizado pela Fazenda, o qual não foi “conhecido”, o que significa, em

Julgamento do Mandado de Segurança Coletivo da Greve.

Prezados(as) Colegas TEFEs, na manhã de hoje (21), houve o julgamento do Processo referente ao MS impetrado pelo SITESP. >> Login necessário.

Jurídico esclarece dúvidas sobre o RE nº 565.089/SP

Prezados (as) Colegas TEFEs, em razão das inúmeras duvidas sobre o posicionamento SITESP sobre o tema, esclarecemos: >> Login necessário.

Jurídico logra sucesso em ação para pagamento de ASU.

O Jurídico do SITESP obteve importante resultado em ação judicial que intentava a cobrança de período de atendimento ao público por TEFES sem que houvesse a nomeação para tanto. >> Login necessário.

Diretoria Executiva e Departamento Jurídico esclarecem pontos de interesse da carreira que representam.

Prezados (as) Colegas TEFEs, com vistas a dirimir dúvidas sobre as várias frentes que atualmente estão sendo atacadas pelo SITESP e, a prestar contas das ações adotadas pelo jurídico, informamos: >> Login necessário.

Jurídico publica nota que trata de Ação do PIQ para TEFEs Aposentados.

Prezados (as) colegas TEFEs, conforme noticiado em 31 de maio deste ano, o SITESP ajuizou ação que busca o pagamento integral do Prêmio de Incentivo à Qualidade aos Técnicos da Fazenda Estadual Aposentados. >> Login necessário.

Jurídico do SITESP publica informação relevante.

Prezados (as) Colegas TEFEs, jurídico publica entendimento do STF sobre efeitos de sentença ou acórdão proferido em processos em que há substituição de classe. >> Login necessário.

Jurídico do SITESP ajuíza ação que beneficiará aposentados.

Prezados (as) Colegas TEFEs, jurídico do SITESP ingressa com ação para que os aposentados recebam PIQ integral. >> Login necessário.